Trabalho Infantil no Brasil

O trabalho infantil ainda é uma realidade no Brasil e em países subdesenvolvidos,
embora seja proibido e acarrete prejuízos ao desenvolvimento de crianças e
adolescentes. De acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e o
UNICEF (Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância),
durante a pandemia, os números estatísticos do trabalho infantil aumentaram pela
primeira vez em duas décadas e alertam que esse número possa ser ainda maior do
que o notificado. Assim, o presente artigo tem como objetivo trazer reflexões,
apresentar dados estatísticos e a legislação brasileira sobre o tema. Apontam-se os
aspectos psicossociais relacionados ao trabalho infantil no Brasil, quanto aos fatores
de risco e consequências para o desenvolvimento da criança. Mostram-se as formas
de enfrentamento, com ênfase no papel da Psicologia no combate a esse grave
fenômeno social, atuando de forma a garantir direitos, como ocorre, no âmbito do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio do Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializada de Assistência
Social (CREAS). Trata-se de uma revisão bibliográfica, com base na legislação
brasileira, em artigos científicos e em publicações em sites oficiais como: OIT, UNICEF
e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Desse modo, constata-se a responsabilidade social da Psicologia, buscando a
garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Assim,
torna-se necessário refletir, discutir e combater o trabalho infantil no Brasil, de maneira
que seja possível reverter essa questão social do país.

Paragrafo de apresentação ao tema do artigo redigido por Marina Junqueira Venâncio e Andreia Monteiro Felippe